DCNT BRASIL DECLARAÇÃO DE PORTO ALEGRE

Com vistas na Reunião de Alto Nível das Nações Unidas (ONU)* no próximo mês de setembro, em Nova York, destinada a discutir a inclusão do controle de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)* nas Metas do Milênio *, o Hospital Moinhos de Vento (HMV)*, a Federeção Brasileira de Instituições em Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA)*, a Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS)* e a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC)* atendendo à mobilização que se faz em todo o mundo, promoveu, em 20 de maio, após divulgação por redes sociais, um encontro de representantes de entidades interessadas e de governo, profissionais da saúde e membros da comunidade em geral, para discutir sobre o tema e tornar público um documento de consenso, a se chamar Declaração de Porto Alegre sobre o controle de DCNT, 2011.
As recomentações que serão encaminhadas são:

1. Valorização das DCNT como causa de sofrimento e mortalidade precoce, como grandes responsáveis pela progressão do custo assistencial, pelo atraso no desenvolvimento humano, e prejuízo da produtividade;
2. Necessidade urgente de priorizar com suporte epidemiológico este grupo de doenças para poder abordá-las com políticas e ações de promoção da saúde, prevenção, vigilância e controle, em todos os setores sociais e em todos os níveis de governo;
3. Valorização dos determinantes psico-sócio-econômicos na origem e na manutenção das DCNT e seus fatores de risco;
4. Abordagem com integração inter-setorial e participação da sociedade civil;
5. Promoção de ampla informação e discussão para o público em geral, para a academia, e instituições responsáveis pela formação profissional;
6. Aspectos específicos a serem considerados prioritariamente: controle do tabagismo, segurança alimentar (obesidade e poluição), controle do abuso de álcool e promoção da atividade física;
7. Garantia de serviços de saúde acessíveis e eficientes, inclusive para emergências e urgências consequentes às doenças crônicas;
8. Neutralização de forças contrárias: interessadas nas vantagens econômicas dos hábitos de vida não saudáveis, despreocupadas com a poluição ambiental, ou que possam desvirtuar esforços voltados para as mudanças necessárias;
9. Promoção de valores voltados para o desenvolvimento de um novo paradigma favorável ao desenvolvimento sustentado, equalitário e compatível com saúde física e mental.
10. Criação de comitês voltados para a promoção do controle, pesquisa, prioridades, políticas, articulações, e parcerias (locais, nacionais, regionais e globais) das DCNT em todas as instituições assistenciais e de educação de profissionais da saúde.
11. Busca de estratégias para manter o alerta para as DCNT, seus fatores de risco e determinantes, entre profissionais da saúde e educadores.
12. Inclusão de ações voltadas para o Controle das DCNT em todos os projetos de assistência primária ou especializada.

SIGNATÁRIOS:
Associação Hospitalar Moinhos de Vento
Hospital Moinhos de Vento
Associação Médica do RS
FEMAMA
Sociedade Brasileira de Cardiologia
Instituto de Cardiologia do Estado do RS
Secretaria da Saúde e Assistência Social do Município de PA
Conselho Regional de Medicina RS
Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina
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