O quadro comum quando falamos em saúde pública vai de emergências superlotadas à falta de recursos humanos. O Sistema Único de Saúde (SUS) encarregado de proporcionar nos níveis federal, estadual e municipal todo o atendimento de saúde no Brasil não tem capacidade e possibilidade financeira de atender a totalidade da população. Ele representa apenas 34,9% da oferta de leitos do país; os hospitais privados de natureza lucrativa representam 29% dos leitos disponíveis.
As Santas Casas e os hospitais filantrópicos constituem a maior fatia (36,1%), oferecendo 163 mil dos 451 mil leitos de hospital existentes no país, representando o maior e praticamente o único refúgio para as camadas mais carentes da população. No Rio Grande do Sul, a realidade é ainda mais dependente do setor sem fins lucrativos. Dos 427 hospitais existentes, 239 são filantrópicos, que representam 70% da capacidade assistencial do SUS.
A crise na saúde pode ser explicada por diversos fatores, entre os mais determinantes está a defasagem dos preços da tabela SUS, onde o subfinanciamento dos procedimentos virou rotina. Ao contrário do que determina a Constituição de 88, os valores estipulados pelo SUS para os procedimentos hospitalares estão hoje muito abaixo do custo efetivo, o que gera forte desequilíbrio das contas.
O próprio governo reconhece que há valores de procedimentos defasados em cerca de 110% e, na realidade há defasagens bem maiores. Com base nos levantamentos disponíveis, pode-se afirmar que, para cada R$ 100,00 de custos, o SUS remunera R$ 65,00. a manobra para cobrir este déficit fica por conta dos administradores hospitalares, que buscam de todas as maneiras competentes deixar as portas dos hospitais abertas, cumprindo com a missão das instituições hospitalares filantrópicas:atendimento de qualidade a todas as camadas da população.
Esse quadro de crise que assola a assistência à saúde poderá mudar sim. Uma alternativa concreta para amenizar a situação seria a regulamentação imediata da Emenda Constitucional nº 29.
A Sociedade do Rio Grande do Sul vem, ao longo dos últimos anos, sendo referência na busca por soluções para a crise, mas para que se alcancem soluções, é necessário e primordial ter vontade política acima de tudo e depois, a capacidade de diálogo entre os trabalhadores, entidades representativas e a própria população em torno de um objetivo comum: a saúde da população brasileira.
Fonte: Adm. Sérgio Vallim, Conselheiro da Câmara de Saúde do CRA/RS e Diretor da Federação das Santas Casas do RS.
